Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou usar a plataforma Moldura (moldura.site), você concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o serviço.

2. O que é o Moldura

O Moldura é uma plataforma aberta onde usuários cadastrados criam e publicam molduras digitais (overlays em formato PNG com transparência) para fotos de perfil, e qualquer pessoa — mesmo sem conta — pode aplicar essas molduras em suas próprias fotos e baixar o resultado gratuitamente.

Todo o processamento da foto do usuário final ocorre diretamente no navegador. As fotos pessoais nunca são enviadas para nossos servidores.

3. Cadastro e conta

• Para criar e publicar molduras, você deve criar uma conta com e-mail e senha ou com Google.
• Você é responsável pela segurança das suas credenciais.
• Cada pessoa pode ter apenas uma conta. Contas duplicadas podem ser encerradas.
• Você deve ter pelo menos 13 anos para usar o serviço.

4. Publicação de molduras

Ao publicar uma moldura no Moldura, você declara e garante que:

• Possui todos os direitos sobre a imagem enviada (criação própria, imagem licenciada, ou obra de domínio público).
• A imagem não infringe direitos autorais, marcas registradas ou qualquer outro direito de terceiros.
• O conteúdo não é ofensivo, discriminatório, pornográfico, violento ou ilegal.
• Você concede ao Moldura uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir e distribuir a moldura dentro da plataforma.

5. Conteúdo proibido

São expressamente proibidas molduras com:

• Conteúdo sexualmente explícito ou pornográfico.
• Discurso de ódio, discriminação por raça, gênero, religião, orientação sexual ou origem.
• Incitação à violência ou ao crime.
• Imagens de menores de idade de forma inadequada.
• Propaganda eleitoral irregular conforme a legislação brasileira (Lei nº 9.504/1997).
• Violação de direitos autorais ou de imagem de terceiros sem autorização.

O Moldura se reserva o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos, sem aviso prévio e sem obrigação de reembolso.

6. Plano gratuito e limites

• No plano gratuito, cada usuário pode publicar até 100 molduras.
• Cada moldura tem um limite de 100 usos por terceiros no plano gratuito. Após esse limite, a moldura fica indisponível para novos usuários até o criador fazer upgrade para o plano Premium.
• Downloads das molduras originais (PNG sem foto composta) são permitidos para qualquer visitante.

7. Plano Premium

• O plano Premium custa R$ 9,90 por mês e é contratado via WhatsApp.
• Benefícios: molduras ilimitadas, usos ilimitados por terceiros, download em HD e 4K sem marca d'água, e identificação Premium no perfil.
• A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento. O acesso Premium se mantém até o fim do período já pago.
• Não há reembolso por períodos parciais já utilizados.

8. Marca d'água

As fotos compostas geradas por usuários do plano gratuito incluem uma marca d'água discreta com "moldura.site". Usuários Premium podem optar por remover a marca d'água de suas fotos compostas.

9. Disponibilidade do serviço

O Moldura é oferecido "como está" (as is), sem garantia de disponibilidade contínua. Podemos realizar manutenções, atualizações ou interromper o serviço temporariamente sem aviso prévio. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade do serviço.

10. Denúncias e moderação

Qualquer visitante pode denunciar molduras que violem estes termos usando o botão "Denunciar" na página da moldura. Analisamos todas as denúncias e tomamos as medidas cabíveis, incluindo remoção do conteúdo e suspensão da conta do criador em casos graves.

11. Encerramento de conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo painel. Ao encerrar, suas molduras serão removidas da plataforma e seus dados pessoais serão excluídos conforme nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem aviso prévio e sem obrigação de reembolso.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais disputas, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas ou notificações legais: contato@moldura.site.